Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória 870 do governo federal que, entre outras medidas passa a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (19).

A reportagem é de Pedro Calvi, publicada por Comissão de Direitos Humanos e Minorias — CDHM, 19-02-2019.

Juntos, eles representam cerca de 10 mil índios que vivem na região da Ilha do Bananal e do Rio Araguaia, nos estados do Mato Grosso e Tocantins. As aldeias ficam nos municípios de Lagoa da Confusão, Confresa, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Formosa, entre outras localidades.

“Como vamos discutir a demarcação das terras indígenas, dos nossos direitos, com quem tem outros interesses com a mesma terra? E a Funai conhece a nossa cultura, queremos que ela continue onde está, no Ministério da Justiça e seja reestruturada, não transferida”, pondera Samuel Carajá, do Mato Grosso.

“Quando as caravelas chegaram, nós já estávamos aqui. Estamos no Congresso pedindo que respeitem nossos direitos, que são direitos humanos, e de plantar e produzir. A Constituição foi escrita pelo homem branco, mas ele mesmo não cumpre e não respeita o que está escrito lá”, lembra João Werreria Carajá.

Municipalização da Saúde

O grupo também apresentou na CDHM a preocupação com a possível municipalização do atendimento da saúde à população indígena. Uma proposta do governo federal pretende que essa população passe a ser atendida em centros de saúde, junto aos demais cidadãos. Hoje, o atendimento é feito nas próprias aldeias, com profissionais que passam por treinamento específico.

Atualmente, a gestão orçamentária do subsistema de saúde indígena é feita pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Com a nova proposta, os recursos seriam repassados para os estados e municípios.

“Já estivemos no Ministério da Saúde para defender a manutenção e melhoria do modelo que existe hoje. Se o município já tem dificuldade em atender a população com serviços de saúde sem os indígenas, imaginem com mais essa demanda, que exige atenção diferenciada. Temos que continuar mobilizados porque não se conquista nada sozinho”, ressalta a deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

O deputado Marcon (PT/RS), presidente da CDHM, vai na mesma linha.

“Como se diz na minha terra, temos uma “peleia” pela frente. Uma boa luta para manter os direitos já conquistados, sejam pelos índios, quilombolas ou agricultores familiares. Vocês devem continuar mobilizados, vir ao Congresso e falar com cada deputado. Podem contar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, afirma Marcon.

Também participou do encontro o deputado José Ricardo (PT/AM).

“O Brasil precisa respeitar nossa cultura. O homem branco vem tomando, no papel, o que é nosso. Só queremos viver em harmonia, sem preconceito e cuidando das nossas matas, do que ainda resta de verde no nosso país”, conclui João Werreria Carajá.

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